Damares acusa PF de submeter Bolsonaro a condições que podem configurar tortura

Senadora relata problemas na cela do ex-presidente, cita informações da família e pede providências imediatas ao STF e à Polícia Federal

A senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou que as condições em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, podem “apontar para a prática de tortura”. A declaração consta em documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, Damares informou que o pedido foi elaborado com base em relatos de familiares de Bolsonaro. No texto, ela descreve uma série de problemas estruturais na cela e apresenta um registro cronológico de um episódio de queda sofrido pelo ex-presidente no local.

Segundo a senadora, além das condições físicas da cela, teria havido “negligência no socorro médico imediato”, o que, na avaliação dela, pode caracterizar tratamento degradante. Entre os pontos citados estão o barulho constante do sistema de ar-condicionado, que funcionaria de forma contínua, relatos de alagamento da cela e a inadequação do espaço destinado ao banho de sol, somados ao estado de saúde debilitado de Bolsonaro.

Damares também comparou a situação do ex-presidente à de outros detentos que, segundo ela, obtiveram prisão domiciliar humanitária em circunstâncias semelhantes, citando o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Para a senadora, Bolsonaro deveria receber o mesmo benefício.

No documento, ela ainda criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, afirmando que haveria resistência pessoal à concessão da prisão domiciliar, o que, em sua análise, colocaria em risco a saúde do custodiado.

Em resposta às alegações, a Polícia Federal já informou, em ofício enviado ao STF no último dia 7 de janeiro, que o sistema de climatização do prédio não funciona 24 horas por dia. De acordo com a PF, os equipamentos são ligados às 7h30 e desligados às 19h, diariamente.

A senadora listou uma série de pedidos formais, incluindo a adoção imediata de medidas corretivas na cela, esclarecimentos detalhados sobre o atendimento prestado após a queda de Bolsonaro, informações sobre eventuais ordens judiciais para atendimentos médicos de urgência e o envio da manifestação a órgãos como a OAB, o Conselho Federal de Medicina e o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Damares também solicitou que, especificamente no caso de Bolsonaro, a execução da pena ocorra em regime domiciliar, em razão do estado de saúde.

*Com informação do Metrópoles