Dino marca para fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle

Primeira Turma do STF definirá futuro dos réus do caso Marielle no próximo ano

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta sexta-feira 5 que o julgamento do caso Marielle será realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, na Primeira Turma da Corte.

O processo, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, está apto para ser apreciado depois da conclusão da fase de instrução e da entrega das alegações finais pelo Ministério Público, pelas assistentes de acusação e pelas defesas.

O pedido para que o julgamento do caso Marielle fosse pautado foi feito por Moraes na quinta-feira 4 na mesma semana em que o STF iniciou a oitiva dos cinco réus que respondem à ação penal.

Caso Marielle: quem são os réus no STF

São acusados no processo:

• Chiquinho Brazão, deputado federal, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio — apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime;
• Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro — acusado de atuar como mentor intelectual do atentado;
• Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald) — indicado por Ronnie Lessa, preso como executor, como responsável por monitorar os deslocamentos de Marielle;
• Robson Calixto Fonseca (Peixe) — ex-policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de participar da ocultação da arma e de integrar o braço financeiro e imobiliário da organização.

A denúncia, aceita integralmente pela Primeira Turma, trata dos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.

O que disseram os réus ao STF

Chiquinho Brazão
Primeiro a depor, o deputado chorou durante a oitiva e declarou ter boa relação com Marielle.
“Marielle sempre foi minha amiga. Era uma pessoa muito amável.” Ele negou conhecer Ronnie Lessa e afirmou ter encontrado Macalé, apontado como intermediário da “encomenda”, apenas quatro vezes. Disse ainda que nunca tratou de temas ligados à milícia.

Domingos Brazão
O ex-conselheiro do TCE também negou qualquer vínculo com Lessa e declarou que o acusado “se sentiu encurralado” após a delação de Élcio de Queiroz. “Eu preferia ter morrido no lugar da Marielle. Ele [Lessa] está destruindo a minha família.” Domingos disse ter perdido 26 kg desde que foi preso e afirmou não compreender as imputações feitas contra ele.

Rivaldo Barbosa
O delegado iniciou seu depoimento afirmando que sua prisão representou “sua morte”. “Eu fui assassinado. Me enterraram e vou tentar ressuscitar.” Ele sustenta ser alvo de mentiras atribuídas a Ronnie Lessa e disse acreditar que o responsável pelo crime teria sido Cristiano Girão, e não os irmãos Brazão.

Robson Calixto (Peixe)
O ex-PM negou envolvimento e justificou que seu nome só aparece porque atuava ao lado de Domingos Brazão. “Graças a Deus nunca encontrei Lessa. Eu sou motorista do Domingos.” A Procuradoria-Geral da República aponta que Calixto administrava ações de grilagem e repasses financeiros a laranjas em benefício do grupo. Ele também teria monitorado a rotina de Marielle e informado Macalé sobre o evento que ela participaria no dia do atentado — informação que, segundo a PGR, foi transmitida a Ronnie Lessa antes da execução.

Processo pronto para julgamento

Após o encerramento dos interrogatórios em outubro de 2024 e das diligências complementares, Moraes abriu prazo para as alegações finais em abril de 2025. Todas as partes apresentaram suas manifestações até junho.

A vereadora Marielle Franco (PSOL -RJ) foi assassinada na noite de 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro (RJ).