Edital para concessão pública do Complexo Turístico da Redinha deve sair em 30 dias

O secretário adjunto da Sepae, Ítalo Mitre, ressaltou a relevância da aproximação com o empresariado

O edital para concessão púbica do Complexo Turístico da Redinha deve ser publicado em aproximadamente 30 dias. A informação foi confirmada durante reunião na sede da Prefeitura de Natal na tarde de terça-feira (19). Na ocasião foram apresentados projetos de parcerias público-privadas (PPPs) a integrantes do Lide RN, grupo formado por lideranças empresariais de diversos setores.

De acordo com o Executivo municipal, o encontro teve como objetivo detalhar o novo marco regulatório das PPPs, esclarecer garantias jurídicas e financeiras, explicar a instalação do conselho gestor e apresentar oportunidades de investimentos em projetos municipais já em andamento, como o Complexo Turístico da Redinha.

O secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae), Arthur Dutra, destacou o papel do prefeito Paulinho Freire na abertura da gestão municipal ao setor privado. “A criação da nossa secretaria e a sanção da Lei 7.888/2025, que institui o Programa Municipal de PPPs já no primeiro semestre de governo, demonstram o compromisso da administração com esse modelo de parceria”, afirmou.

O secretário adjunto da Sepae, Ítalo Mitre, ressaltou a relevância da aproximação com o empresariado. “Hoje, nenhuma gestão pública pode prescindir da parceria privada. O poder público não consegue – e nem deve – realizar tudo sozinho. Construímos um marco legal que garante segurança jurídica e financeira aos investidores, ao mesmo tempo em que valoriza os ativos da cidade e amplia a qualidade dos serviços prestados à população”, destacou.

Sobre o Complexo Turísico da Redinha, Ítalo Mitre explicou a secretaria vai receber ainda este mês o estudo da empresa P4 Concessões, e o edital já entra em fase de publicação. O projeto contempla o Mercado Público, estação de tratamento de esgoto, estacionamento, Clube da Redinha, dez quiosques e espaço para até sete restaurantes. A concessão terá duração de 25 anos.

Entre as exigências, estão a preservação da cultura local — com destaque à ginga com tapioca —, a manutenção dos atuais permissionários, a destinação de 10% da receita líquida para investimentos em obras e serviços no bairro e a prioridade para contratação de mão de obra local, com ao menos 30% da equipe residente na Redinha.

Além do Complexo, também foram mencionados outros projetos em estudo para viabilização por meio de PPPs: Praça das Flores, Bosque das Mangueiras, Parque Ecológico de Capim Macio e Orla de Ponta Negra.