Ex-ministro da Previdência usa tornozeleira e é ligado a acordos que autorizaram descontos de R$ 1,9 bilhão

Ações permitiram inserção de descontos em mais de 650 mil benefícios previdenciários, segundo PF

O ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira e seu sócio Edson Yamada, ex-dirigente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), assinaram acordos com 10 associações investigadas no esquema de fraudes contra aposentados que arrecadou R$ 1,9 bilhão com descontos indevidos. Ambos foram alvo de busca e apreensão na última fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na semana passada, que prendeu três ex-dirigentes do INSS, incluindo o ex-presidente Alessandro Stefanutto. Por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), Oliveira passou a usar tornozeleira eletrônica.

Dos 10 Acordos de Cooperação Técnica (ACT), três foram assinados por Oliveira quando exercia o cargo de diretor de Benefícios do INSS, responsável pelas autorizações para que as entidades realizassem descontos. As outras sete autorizações foram assinadas por Yamada, que ocupou o cargo após a ascensão de Oliveira à presidência do INSS e permaneceu na função durante o período em que o aliado atuou como ministro da Previdência no governo Jair Bolsonaro (PL) e nos primeiros meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Oliveira e Yamada são sócios da empresa de consultoria Oriente, que também tem a filha do ex-ministro, Yasmin Ahmed Oliveira, no quadro societário. Yamada realizou uma doação de R$ 15 mil para a campanha de Oliveira à Câmara Municipal de São Paulo pelo PSD em 2024.

Em investigação sobre a Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade que desviou mais de R$ 640 milhões do INSS, a PF identificou atuações de Oliveira e indícios de repasses por meio de pessoas interpostas. Em julho de 2021, quando era diretor de Benefícios, Oliveira permitiu a liberação de R$ 15,3 milhões à entidade, sem que fossem apresentados os documentos comprobatórios de filiações exigidos pelo INSS. Segundo a PF, o ato permitiu a inserção indevida de descontos em mais de 650 mil benefícios previdenciários.

A PF também localizou planilhas do “núcleo financeiro” da Conafer. Em fevereiro de 2023, foi identificado um pagamento de R$ 100 mil associado ao codinome “São Paulo Yasser”. Os investigadores atribuem o apelido a Oliveira, que é da capital paulista e convertido ao islamismo, tendo adotado recentemente o nome Ahmed Mohamad.

No período do repasse, Oliveira já não era mais ministro, mas Yamada permanecia na diretoria de Benefícios. A investigação indica que Oliveira enviou mensagem de agradecimento a Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como “operador financeiro” da Conafer, por WhatsApp. O agradecimento ocorreu após o recebimento de um pagamento indevido, segundo a PF. Em contrapartida, Oliveira teria atuado para evitar a suspensão do acordo que autorizava a Conafer a realizar descontos de aposentados.