Governo amplia subsídios ao gás e reforça fiscalização para conter efeitos da guerra no Irã

Medidas incluem reajuste no programa Gás do Povo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (14) um novo pacote de medidas para mitigar os impactos da guerra no Irã sobre os preços de combustíveis no Brasil. Entre as iniciativas está a ampliação do orçamento do programa Gás do Povo, com reajuste do preço de referência do botijão de 13 kg, além de ações de fiscalização para coibir práticas abusivas no setor.

O programa, voltado a famílias inscritas no Bolsa Família e com renda per capita de até meio salário mínimo, terá aumento de até R$ 10 no valor de referência utilizado para reembolso às revendas, a depender do estado. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a medida busca garantir a continuidade da adesão das revendedoras e assegurar o acesso das populações mais vulneráveis ao benefício, diante da elevação dos custos internacionais do GLP. O impacto estimado é de aproximadamente R$ 300 milhões.

No âmbito do abastecimento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Petrobras irá devolver diferenças de preços às distribuidoras após a suspensão de um leilão de gás com valores acima da referência. A expectativa é que esse ajuste seja repassado às revendas, contribuindo para a normalização dos preços ao consumidor final.

O governo também instituiu um novo mecanismo de monitoramento das margens de lucro no setor. Um decreto determinará que distribuidoras que adquirirem diesel subvencionado informem semanalmente à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a evolução de suas margens brutas. A medida ocorre em um contexto de subsídios já em vigor, que incluem R$ 1,12 por litro de diesel nacional e R$ 1,52 para o importado, além de desoneração de PIS/Cofins sobre combustíveis.

De acordo com Moretti, empresas que elevarem margens de lucro de forma indevida poderão ser impedidas de adquirir combustível subvencionado, além de estarem sujeitas a multas que variam de até R$ 1 milhão por descumprimento de regras até R$ 500 milhões em casos de cobrança abusiva. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, destacou que a iniciativa tem caráter temporário e visa garantir que os recursos públicos sejam efetivamente repassados ao consumidor.

No campo da fiscalização, o secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita Wada, informou que já foram realizadas mais de 8 mil inspeções em postos de combustíveis em todo o país, com abertura de mais de 300 investigações e mais de 5 mil notificações. Segundo ele, práticas abusivas identificadas durante o período de crise terão consequências administrativas, independentemente da evolução do conflito internacional.

As medidas se inserem em um conjunto mais amplo de ações adotadas globalmente para enfrentar os efeitos da instabilidade no Oriente Médio. Segundo o governo brasileiro, mais de 40 países têm implementado iniciativas semelhantes, com foco na contenção de preços e na proteção ao consumidor em um cenário de volatilidade no mercado de energia.

fomte : Agora RN