Justiça é acionada para cobrar obras urgentes na Pinacoteca do Palácio Potengi em Natal

Segundo os laudos, o imóvel apresenta infiltrações, falhas na impermeabilização e danos no sistema elétrico

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com uma Ação Civil Pública para cobrar a execução de obras emergenciais no Palácio Potengi, sede da Pinacoteca do Estado, em Natal.

A ação foi protocolada contra o Estado do Rio Grande do Norte, a Fundação José Augusto e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após vistorias técnicas apontarem graves problemas estruturais no prédio.

Segundo os laudos, o imóvel apresenta infiltrações, falhas na impermeabilização e danos no sistema elétrico. Há registros de entrada de água por luminárias e dutos, o que aumenta o risco de curtos-circuitos e incêndios.

As inspeções também identificaram deterioração em pisos, escadas e estruturas de madeira, além de danos em forros do prédio histórico.

A Pinacoteca abriga mais de mil obras de arte, o que, segundo os órgãos, reforça a necessidade de medidas urgentes para preservação do acervo e segurança dos visitantes.

Na ação, MPRN e DPU pedem a apresentação, em até cinco dias, de um projeto de recuperação emergencial do telhado, lajes e sistema elétrico. Também solicitam a retirada imediata de obras e mobiliário de áreas com infiltrações.

Os órgãos pedem ainda a execução de reparos estruturais, impermeabilização do imóvel e a criação de um cronograma de manutenção preventiva. Em caso de descumprimento, a ação prevê o bloqueio de cerca de R$ 310 mil para garantir o início das obras.

O Iphan deve analisar o projeto, acompanhar tecnicamente as intervenções e emitir relatórios periódicos durante a execução dos serviços.

De acordo com os órgãos, vistorias realizadas entre 2022 e 2025 já vinham apontando o agravamento dos problemas e a falta de manutenção adequada no imóvel tombado.

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