Lula sanciona projeto de Moro para proteger policiais, juízes e promotores

A lei é de autoria do ex-ministro da Justiça e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR), apresentada após a Polícia Federal desarticular um plano do PCC contra ele

O presidente Lula (PT) sancionou nesta quinta-feira 30, um projeto de lei que prevê pena de prisão para quem planejar ataques ou ameaças contra autoridades que atuam no combate ao crime organizado. A medida também criminaliza a obstrução de ações contra organizações criminosas e determina que condenados cumpram pena em presídios federais de segurança máxima.

A lei é de autoria do ex-ministro da Justiça e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR), apresentada após a Polícia Federal desarticular um plano do PCC contra ele, sua esposa e outras autoridades. O projeto amplia a proteção não apenas para autoridades ativas, mas também para policiais, magistrados e membros do Ministério Público aposentados que estejam sob ameaça.

A proposta estipula penas de 4 a 12 anos de prisão, além de multa, para quem elaborar planos de ataque ou conspiração contra ações de combate ao crime organizado. Pessoas que contratarem integrantes de organizações criminosas para cometer delitos também serão punidas, com um a três anos de prisão, além da punição pelo crime cometido.

A sanção ocorre dois dias após uma megaoperação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, considerada a mais letal da história do país, com mais de 100 mortos. Em suas redes sociais, Lula afirmou que é necessário um trabalho coordenado contra o tráfico, que proteja famílias, crianças e agentes de segurança, e destacou a operação de agosto que atingiu a espinha dorsal de uma grande quadrilha envolvida em drogas, adulteração de combustível e lavagem de dinheiro.

Anna Ruth Dantas

Jornalista

Jornalista | Palestrante | Assessora de Comunicação | Consultora em Gestão de Crise de Comunicação | Apresentadora de rádio e televisão.