Ministério Público Eleitoral tem novos titulares no Rio Grande do Norte

Novos procuradores atuarão na fiscalização das eleições de 2026 e no acompanhamento de processos junto ao TRE

Os procuradores da República Fernando Rocha e Victor Mariz foram designados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, como procurador regional eleitoral titular e substituto, respectivamente, no Rio Grande do Norte. O mandato de dois anos começou em 1º de novembro.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) atua junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e aos promotores eleitorais do estado. Durante o mandato, os novos procuradores irão fiscalizar todas as etapas das eleições de 2026, desde o registro de candidaturas até a diplomação dos eleitos.

O Ministério Público Eleitoral pode iniciar ações judiciais para investigar irregularidades, solicitar a cassação de registros ou diplomas de candidatos e atuar em casos de inelegibilidade. Extrajudicialmente, pode expedir recomendações, fomentar acordos e divulgar orientações, entre outras ações que não dependem da Justiça Eleitoral.

Nas zonas eleitorais, essas funções são exercidas pelos promotores de Justiça vinculados ao Ministério Público do Estado (MPRN). Em âmbito nacional, o procurador-geral eleitoral, atualmente Paulo Gonet, em parceria com o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).