MPE pede cassação de vereadores do PL em Ielmo Marinho por fraude à cota de gênero

Procuradoria afirma que provas confirmam fraude do PL nas eleições de 2024 em Ielmo Marinho e pede cassação de dois vereadores

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou fraude na cota de gênero da chapa do Partido Liberal (PL) nas eleições municipais de 2024 em Ielmo Marinho. Segundo a investigação, o partido utilizou candidaturas falsas para preencher a exigência legal de participação mínima de mulheres.

Com base na constatação, o MPE solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) a cassação da chapa. A medida atinge os vereadores Edival Nunes Cabral (Leto) e Elionaide Duarte da Silva (Naide), que podem perder os mandatos.

De acordo com a investigação, o PL registrou as candidaturas de Edivania Justino de Lima e Maria Alzenir Nicácio de Melo apenas para cumprir a regra que exige ao menos 30% de mulheres na chapa. As duas não realizaram campanha, não obtiveram votação expressiva e uma delas chegou a admitir em áudio que foi “usada” pelo partido.

A Procuradoria Regional Eleitoral afirmou que não há dúvidas sobre a fraude e que as provas digitais apresentadas são válidas. “Diante da solidez do conjunto de provas, fica evidente a fraude na indicação de uma das candidatas pelo PL em Ielmo Marinho, devendo a sentença ser mantida”, afirmou o órgão. A primeira instância já havia cassado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PL e anulado os votos da legenda. Cabe agora ao TRE/RN decidir se confirma a decisão e promove a recomposição da Câmara Municipal.