RN já ressarciu 138 mil aposentados por descontos indevidos do INSS

Mesmo após essa data, quem tiver direito reconhecido poderá aderir ao acordo de ressarcimento, desde que cumpra os critérios estabelecido

O Rio Grande do Norte já contabiliza 138.711 aposentados e pensionistas ressarcidos por descontos associativos indevidos aplicados em benefícios do INSS. O valor pago no estado chega a R$ 93,95 milhões, depositados diretamente na conta dos beneficiários, com correção pela inflação.

Os pagamentos fazem parte do acordo nacional de ressarcimento conduzido pelo Governo Federal, que já atingiu R$ 2,84 bilhões pagos em todo o país.

Ressarcimento ocorre sem ação judicial

No RN, assim como nos demais estados, o ressarcimento ocorre sem necessidade de processo judicial. O valor é creditado automaticamente na conta do benefício após a adesão ao acordo, garantindo mais agilidade ao pagamento.

A medida beneficia principalmente idosos que tiveram valores descontados sem autorização.

Prazo para contestar vai até fevereiro de 2026

Aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte que identificarem descontos indevidos ainda podem contestar os valores até 14 de fevereiro de 2026.

Mesmo após essa data, quem tiver direito reconhecido poderá aderir ao acordo de ressarcimento, desde que cumpra os critérios estabelecidos.

Ponta Negra News