UFRN entra na Justiça para retomar prédio ocupado pelo MLB em Natal

Universidade protocolou ação de reintegração de posse contra movimento social que ocupa imóvel tombado; decisão judicial ainda não foi tomada

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) protocolou nesta terça-feira 16 uma ação de reintegração de posse na Justiça contra a ocupação feita pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) em um prédio localizado na Praça do Estudante, no bairro da Cidade Alta, em Natal.

O imóvel, tombado como patrimônio histórico nacional, já funcionou como sede da Faculdade de Farmácia e Odontologia da instituição e, posteriormente, da antiga Secretaria Municipal de Tributação.

De acordo com a UFRN, cerca de 50 pessoas ocuparam o prédio na madrugada de 7 de setembro. A Diretoria de Segurança Patrimonial informou que retirou o posto de vigilância que funcionava no local após a ação do movimento.

O reitor Daniel Diniz comunicou à Procuradoria Federal junto à Universidade a preocupação com riscos estruturais e com a preservação do patrimônio, mas pediu que fossem buscadas mediação e conciliação antes de qualquer medida mais rígida.

Apesar disso, a Procuradoria ajuizou a ação pedindo a retirada imediata dos ocupantes, com possibilidade de uso de força policial, além de uma medida inibitória para impedir nova ocupação. Até o momento, não houve decisão judicial.

O imóvel é alvo de negociações para cessão onerosa à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que pretende restaurar a estrutura. A proposta já foi aprovada pelo Conselho de Administração da UFRN.

Em nota, a Universidade informou que comunicou os fatos, no dia 09 de setembro de 2025, à Procuradoria-Geral Federal (PGF).

“A PGF ajuizou Ação de Reintegração de Posse junto à 1ª Vara Federal/RN. O processo não corre em segredo de Justiça e os termos podem ser verificados nos próprios autos. Com o caráter histórico do prédio e os riscos que o imóvel oferece aos ocupantes”, disse a nota.

A instituição também afirmou que mantém disposição para o diálogo com o movimento e sugeriu que a Justiça promova uma audiência de conciliação para buscar uma saída consensual.