Em mais uma decisão, Tribunal de Justiça mantém licitação da Prefeitura de Natal para serviços de saúde

Com isso, está mantida a decisão do também desembargador Glauber Rego

A licitação da Prefeitura de Natal para os serviços de saúde foi, mais uma vez, confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Hoje (segunda-feira) o desembargador Vivaldo Pinheiro negou o agravo de instrumento impetrado pela Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte. Com isso, está mantida a decisão do também desembargador Glauber Rego que determina o prosseguimento da licitação, que teve a abertura das propostas, na última sexta-feira.

    “Inclusive, neste instante, corroboro com o entendimento expressado quanto a legalidade e razoabilidade dos índices fixados e referentes à qualificação econômico-financeira, já que evidentemente levou em conta o porte da contratação e a garantia e segurança para a Administração Pública”, escreveu o desembargador  Vivaldo Pinheiro. 

    Ele destacou que a decisão anterior “expressou-se de forma coerente e fundamentada, ponderando o prejuízo advindo da postergação temporal indefinida na formalização da contratação emergencial para prestação dos serviços médico”.

Anna Ruth Dantas

Jornalista

Jornalista | Palestrante | Assessora de Comunicação | Consultora em Gestão de Crise de Comunicação | Apresentadora de rádio e televisão.