Homicídios de mulheres indígenas crescem 500% em 20 anos no Brasil, aponta estudo

O levantamento também utilizou dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de homicídios de mulheres e meninas indígenas com 10 anos ou mais cresceu 500% no Brasil entre 2003 e 2022, segundo estudo de pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A pesquisa analisou 394 mortes registradas no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e relacionou o cenário a desigualdades sociais, raciais e de gênero, além de conflitos territoriais.

O levantamento também utilizou dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os pesquisadores ressaltam que os dados identificam associações, mas não estabelecem relação de causa e efeito entre as variáveis analisadas.

As mulheres de 15 a 29 anos representaram 40,4% das vítimas, seguidas pelas faixas de 30 a 39 anos (19,3%), 40 a 49 anos (12,4%) e 10 a 14 anos (7,1%). Mais da metade das vítimas era solteira (52%).

O Centro-Oeste apresentou a maior taxa de homicídios, com destaque para Mato Grosso do Sul. Entre os locais de ocorrência, 28% das mortes aconteceram em residências, 18,8% em hospitais e 14,7% em vias públicas. Em 36% dos casos, o local não foi especificado.

Armas e vulnerabilidade social

Objetos cortantes foram utilizados em 34% dos homicídios, indicando, segundo os pesquisadores, a ocorrência de situações de proximidade física entre vítima e agressor. As armas de fogo apareceram em 22,1% dos casos.

A pesquisa também identificou baixa escolaridade entre grande parte das vítimas. Para os autores, a menor escolarização pode estar associada à redução da autonomia financeira e do acesso a redes de apoio. O estudo, porém, destaca que esse fator está inserido em um contexto mais amplo de desigualdade, racismo estrutural, conflitos territoriais e ausência ou insuficiência de políticas públicas.

Segundo Clóvis Wanzinack, professor da UFPR e coautor do estudo, as mulheres indígenas enfrentam uma combinação de vulnerabilidades relacionadas a gênero, raça e condição social.

Conflitos territoriais ampliam riscos

A ativista Jaqueline Gomes de Moura, do povo Kambiwá, afirma que a violência contra mulheres indígenas também está relacionada à invasão e à falta de proteção dos territórios.

Segundo ela, a presença de invasores, garimpeiros, madeireiros e grileiros pode aumentar ameaças, violência sexual, exploração de meninas, circulação de armas e outros tipos de violência, especialmente contra mulheres que atuam na defesa de seus territórios.

O acesso aos mecanismos de proteção, como a Lei Maria da Penha, também pode ser dificultado por barreiras geográficas, culturais e linguísticas. Em comunidades mais isoladas, a distância até serviços públicos e a falta de profissionais preparados para lidar com as especificidades dos povos indígenas podem dificultar as denúncias e o atendimento às vítimas.

Estudo defende políticas específicas

Os pesquisadores defendem a adoção de políticas públicas específicas para mulheres indígenas, com profissionais capacitados para atuar nas comunidades e integração entre os serviços de saúde, segurança, justiça e educação. O estudo também aponta a importância da participação das próprias mulheres indígenas na elaboração das políticas de proteção.

Desde 2019, as Marchas das Mulheres Indígenas têm ampliado a mobilização nacional em torno do tema. Organizações como a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) também atuam na produção de dados e na formulação de propostas para enfrentar a violência.

A organização desenvolve o primeiro Mapa da Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas dos Sete Biomas Brasileiros, iniciativa que busca identificar os diferentes tipos de violência e fortalecer a cobrança por políticas públicas específicas.