Leilão do Terminal Pesqueiro de Natal é adiado para agosto, com valor estimado em R$ 185 milhões

Nova data para o leilão dos terminais de pesca será 18 de agosto; concessão inclui unidades em quatro estados

O leilão para a concessão do Terminal Pesqueiro de Natal, que estava previsto para acontecer nesta sexta-feira 4, foi adiado para 18 de agosto. O adiamento foi anunciado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) nesta quinta-feira 3, após a necessidade de esclarecimentos adicionais sobre as garantias de proposta apresentadas pelos participantes.

Além de Natal, o leilão inclui os terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). A concessão tem como objetivo modernizar e ampliar a infraestrutura dos terminais, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca e para a geração de emprego e renda no setor.

No caso de Natal, o concessionário vencedor terá de finalizar as obras do terminal – que estão 95% concluídas. Depois, terá 20 anos para explorar e modernizar o equipamento, que, quando ficar pronto, terá capacidade para estocar até 50 mil quilos de pescado, além de serviços de beneficiamento e fábrica de gelo com produção de até 60 toneladas por dia.

O valor da contratação estimado no edital é de R$ 185,2 milhões. Este deverá ser o valor mínimo a ser pago ao Governo Federal pela concessionária.

Os envelopes com as propostas comerciais e as garantias foram recebidos no último dia 24 de junho, na sede da B3, em São Paulo. Agora, a nova sessão pública para abertura das propostas será realizada no dia 18 de agosto, a partir das 14h, na sede da B3, onde também ocorrerá a divulgação preliminar do julgamento das propostas e a convocação das licitantes mais bem classificadas para envio da documentação de habilitação.

O adiamento, segundo o comunicado do MPA, não afeta a formulação das propostas, que já estão sob guarda da comissão.

Memória

O Terminal Pesqueiro de Natal, localizado na zona portuária da capital, teve suas obras iniciadas em 2009, mas nunca entrou em operação plena. O Governo Federal publicou em março edital para concessão da unidade à iniciativa privada por 20 anos.

A concessão prevê a modernização do equipamento, que conta com fábrica de gelo, câmaras frigoríficas, estrutura para processamento de pescado e cais de atracação para embarcações industriais e artesanais.

O RN é atualmente o maior produtor de atum do País. O terminal atenderá tanto a pesca oceânica de maior porte quanto aos pescadores da comunidade.

Fonte: Agora RN