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José Dias concluiu seu pronunciamento afirmando que a falta de liberação das emendas prejudica
A gestão fiscal do governo estadual, o atraso no pagamento de transferências a municípios e a liberação de emendas parlamentares foram temas centrais do pronunciamento do deputado José Dias (PL) durante a sessão plenária desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa. O parlamentar fez críticas à administração atual, apontando o que classificou como “caos fiscal” e “apropriação” de recursos.
Em sua fala, Dias referiu-se a um projeto de lei apresentado pelo deputado Gustavo Carvalho (PL), que visa obrigar o governo a estabelecer um calendário para o pagamento de dívidas com os municípios. Para ele, a necessidade de tal proposta é “vergonhosa para o governo do Estado e para o Rio Grande do Norte”, pois se trata de uma obrigação fundamental. Ele enfatizou que o dinheiro pertence aos municípios e que o Estado se “apropria” desses recursos, classificando a situação como uma “ilegalidade”.
O legislador estendeu sua análise para a esfera nacional, descrevendo o cenário como de “caos fiscal” tanto no país quanto no Rio Grande do Norte. Ele argumentou que a dívida brasileira é "imoral", citando os juros reais mais altos do mundo e a consequente falta de credibilidade do governo. O deputado também mencionou a "discrepância" entre os cálculos da dívida feitos pelo Tesouro Nacional e os parâmetros estabelecidos por órgãos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), que, segundo ele, revelam uma realidade “muito mais dolorosa” para o Brasil.
Em relação ao estado potiguar, José Dias afirmou que, ao considerar a “falta de respeito da governadora para com as obrigações reais”, o Rio Grande do Norte encontra-se “insolúvel”. Ele criticou a votação de um crédito especial de R$ 1 bilhão para “incentivo à arrecadação”, argumentando que “quanto mais os governos de esquerda arrecadam, mais ficam devendo”.
O parlamentar também denunciou o que chamou de discriminação na liberação de emendas. Segundo ele, enquanto a base governista recebe os recursos “tranquilamente”, suas próprias emendas não estão sendo pagas, mesmo após decisão judicial favorável do Tribunal de Justiça para as emendas de 2024. Ele ainda mencionou que as emendas de 2025 também não foram liberadas, mesmo após sua atuação como relator em um projeto de interesse do governo.
José Dias concluiu seu pronunciamento afirmando que a falta de liberação das emendas prejudica “o povo do Rio Grande do Norte” e não a ele próprio. O deputado conclamou a população a se conscientizar e responsabilizar os eleitores em 2026, pois, para ele, a governadora Fátima Bezerra (PT) foi eleita para fazer “exatamente o contrário” do que estaria realizando.
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