Após leilão, Terminal Pesqueiro terá investimento inicial de R$ 11 milhões

Empresa potiguar apresentou única proposta e arrematou administração do terminal pelos próximos 20 anos

O Terminal Pesqueiro de Natal, localizado às margens do Rio Potengi, finalmente terá operação plena após mais de uma década de paralisação. Nesta segunda-feira 18, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou na B3, em São Paulo, o leilão que concedeu a gestão do equipamento à Turc Operações Marítimas Ltda, única habilitada no certame. A empresa é potiguar e tem experiência em manutenção naval.

A proposta vencedora ofertou lance de outorga de R$ 21 mil (valor simbólico) e prevê investimentos superiores a R$ 11 milhões já no primeiro ano de contrato, cujo valor total pode ultrapassar R$ 185 milhões ao longo de 20 anos.

A empresa fará os investimentos e será remunerada através da exploração do espaço. Poderá oferecer desde a manutenção em embarcações até o beneficiamento de pescados.

O projeto de concessão inclui revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do terminal, com destaque para a instalação de uma fábrica de gelo com capacidade para 60 toneladas/dia, um silo de 180 toneladas e estruturas frigoríficas de processamento.

Segundo o MPA, 90% do investimento inicial (Capex) deverá ser executado no primeiro ano, permitindo que os pescadores locais tenham, em pouco tempo, infraestrutura adequada para desembarque, armazenamento e comercialização do pescado em condições sanitárias ideais.

O projeto prevê ainda solução para o acesso ao terminal, atualmente dependente das instalações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Atualmente, o terminal não está em operação, e parte do cais é usada de forma improvisada para reparo de embarcações. Construído às margens do Rio Potengi, o espaço teve obras iniciadas em 2009 e interrompidas em 2010, quando estava 95% concluído, permanecendo fechado desde então.

O TPP de Natal possui capacidade para estocar 50 mil quilos de pescado e foi projetado para atender tanto a pesca oceânica quanto a artesanal. O espaço contará também com serviços de beneficiamento primário de peixe e uma fábrica de gelo com produção estimada de 60 toneladas por dia.

O ministro substituto da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo Cruz, ressaltou que o leilão marca um novo ciclo para a economia pesqueira potiguar: “Hoje, viramos a página de um projeto que aguardava sua vocação há mais de uma década. Estamos falando da criação de uma infraestrutura moderna, com logística integrada e qualidade capaz de atender aos mercados interno e externo. Este é um motor de desenvolvimento regional”.

O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, comemorou o encerramento do processo. “É um dia histórico. Nós somos os maiores exportadores de atum fresco do Brasil, o segundo maior produtor de camarão. Depois de 14 anos, ver o Terminal Pesqueiro enfim entregue à inicativa privada é motivo de alegria. A empresa agora que terá a oportunidade de operacionalizar o terminal. É um potencial gigante que o Rio Grande do Norte tem no setor e eu não tenho dúvida que será instrumento importante para desenvolvimeto da atividade no Estado”, destacou Saldanha.

Ele enfatizou, ainda, que, esta pode ser uma oportunidade para o RN voltar a exportar pescados para a Europa, especialmente no contexto do tarifaço imposto sobre a compra de produtos brasileiros pelos Estados Unidos.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 2 milhões de pescadores e pescadoras, 33 mil aquicultores e mais de 830 empresas do setor, responsáveis pela produção de 1,7 milhão de toneladas de pescado por ano. Apenas a pesca artesanal reúne mais de 1 milhão de trabalhadores diretos e 3 milhões indiretos, com forte presença de mulheres. No Nordeste, a aquicultura tem destaque na produção de camarão, ostras, mexilhões e algas.

O Terminal Pesqueiro de Natal se soma a outros terminais em processo de concessão, como os de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP).

Fonte: Agora RN