Mossoró abre licitação para construção de novo Nogueirão e Centro Administrativo

Ofertas deverão ser apresentadas por meio do Portal de Compras Públicas até 12 de dezembro

Começa nesta terça-feira 21, às 9h da manhã, o prazo para que empresas interessadas apresentem propostas para construção e gestão do novo Estádio Nogueirão e de um novo Centro Administrativo para a Prefeitura de Mossoró. As ofertas deverão ser apresentadas por meio do Portal de Compras Públicas até 12 de dezembro.

A licitação adota o regime de contratação integrada, o que exige que a empresa vencedora seja responsável por todas as etapas do projeto: desde os estudos, elaboração dos projetos arquitetônico e executivo, licenciamento ambiental e execução da obra, até a entrega final com emissão de Habite-se.

O edital prevê que a empresa ou consórcio vencedor construa o novo Nogueirão na mesma área onde hoje está localizado o estádio. Além disso, terá de erguer um novo Centro Administrativo em algum outro local da cidade. Em troca, ganha permissão para explorar um empreendimento comercial (como hotel, shopping ou centro comercial) em uma área de quase 15 mil metros quadrados vizinha ao estádio.

Segundo o edital, o valor estimado da licitação é de R$ 40.923.794,05, cifra que corresponde à soma do valor de mercado da parcela do terreno a ser permutada — avaliada em R$ 14,1 milhões — e do valor total da outorga mensal pelo uso da área concedida, que será pago ao longo de 35 anos. A proposta atende ao modelo defendido pela gestão municipal de construir o novo estádio “sem onerar os cofres públicos”, por meio da permuta e da exploração econômica privada.

A empresa ou consórcio vencedor assumirá a construção de um estádio com capacidade para 15 mil espectadores, equipado com padrões de conforto, acessibilidade e segurança exigidos para competições oficiais.

Sobre o novo Centro Administrativo, o objetivo é concentrar as secretarias em um único complexo, otimizando o atendimento ao cidadão e reduzindo custos operacionais do município.

A concorrência adota o critério de julgamento pela maior pontuação obtida na soma de nota técnica e proposta financeira. Isso significa que a vencedora será a empresa que apresentar o melhor projeto arquitetônico, urbanístico e construtivo, aliado a uma proposta econômica viável, e não necessariamente a de menor preço.

Fonte: Agora RN