Brisa Bracchi diz que processo de cassação na Câmara de Natal é perseguição política

O parlamentar afirmou que considera que o caso foi motivado por seu papel de oposição à gestão municipal

A vereadora Brisa Bracchi (PT) classificou como “perseguição política” o processo decassação de seu mandato na Câmara Municipal de Natal. Em entrevista ao Repórter 98 desta quarta-feira (20), a parlamentar afirmou que considera que o caso foi motivado por seu papel de oposição à gestão municipal.

A vereadora pontuou que o processo de cassação foi aprovado em plenário em menos de 24 horas após a denúncia ser protocolada, o que, segundo Brisa, evidencia a motivação política da medida. A vereadora afirmou que a mesma conduta, se praticada por parlamentares da base do prefeito, provavelmente não teria gerado consequência semelhante.

“Da nossa parte, como eu já repeti aqui, a gente não via nenhum tipo de legalidade e não vê legalidade no processo que foi colocado. E o tempo da cassação, o trâmite de 24 horas, pra nós comprova que é uma cassação muito mais política. Volto a dizer, se fosse um outro vereador, talvez da base do prefeito, fazendo o mesmo tipo de prática, isso não aconteceria”, disse. Brisa.

Ela disse ainda que faltou de cautela do Legislativo em aguardar a apuração técnica dos órgãos competentes. “Defendo que, antes desse processo ocorrer na Câmara, fosse aguardada a posição dos órgãos de controle, como o Ministério Público e o TCE (Tribunal de Contas do Estado), que fazem uma análise técnica da situação. Mas a Câmara se apressou”, afirmou.

Brisa pontuou ainda que sua atuação tem sido marcada por denúncias contra a Prefeitura de Natal, incluindo a entrega de provas ao Ministério Público sobre um caso de assédio eleitoral.

“Isso é muito mais sobre uma perseguição política a um mandato que é líder da bancada de oposição, que fala de assuntos sensíveis na Câmara, que apresenta denúncias contra a Prefeitura, que entregou ao Ministério Público provas contra a Prefeitura no processo de assédio eleitoral. Então, talvez isso também não seja coincidência,” disse.

Apesar da abertura do processo e da pressão política, Brisa disse acreditar que a cassação de seu mandato não se concretizará. “Eu acredito — e pela defesa que a gente vai apresentar na Câmara, pelo diálogo que temos feito com os vereadores — que nós não chegaremos a um ponto tão radical como é a cassação do mandato. Porque não é só a nossa opinião; muitos concordam que é uma medida extremamente desproporcional.”

O caso em questão envolve a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 18 mil, que, segundo Brisa, sequer chegou a ser utilizada. A vereadora reconhece a abertura do processo sob a justificativa de “intenção” de direcionamento, mas afirma que isso não justifica a punição máxima.

Entenda o caso

O plenário da Câmara de Natal aprovou, nesta terça-feira (19), a abertura do processo de cassação de mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) por uso indevido de emendas parlamentares impositivas na festa política “Rolê Vermelho”. Entre os nomes da Casa, 23 parlamentares votaram a favor do recebimento do pedido, realizado pelovereador Matheus Faustino.

Na ocasião, foram usados adereços em comemoração a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O parlamentar, em seu pedido, defende que a ocasião representa uma infração, já que o evento foi “expressamente divulgado como comemoração à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, inclusive com vídeo-convite gravado pela vereadora Brisa Bracchi e pela deputada estadual Isolda Dantas”. O ato pode configurar a finalidade político-partidária e de promoção pessoal, o que fere o princípio da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Fonte: 98fm