Fachin prevê aprovação de código de ética para ministros do Supremo ainda em 2026

Presidente do STF disse que tem discutido com outros integrantes do tribunal a necessidade de encerrar, em prazo considerado razoável, o inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que espera a aprovação, ainda neste ano, de um código de ética para os ministros da Corte. Ele também disse que tem discutido com outros integrantes do tribunal a necessidade de encerrar, em prazo considerado razoável, o inquérito das fake news.

As declarações foram feitas durante conversa com jornalistas que acompanham o STF, em um balanço dos seis meses de sua gestão à frente da Corte.

Segundo Fachin, a Cármen Lúcia, relatora da proposta, está elaborando uma minuta que será submetida aos demais ministros. O presidente do tribunal informou que já apresentou sugestões ao texto, que deve resultar em um projeto mais amplo.

“A ministra Cármen está elaborando uma espécie de um anteprojeto que deve submeter aos pares. Tenho expectativa de que seja aprovado ainda este ano”, afirmou.

Entre os pontos em discussão no âmbito do código de ética está a divulgação de palestras realizadas por ministros, tema que enfrenta divergências internas. Uma das questões envolve a necessidade de informar previamente esses compromissos e os possíveis impactos na segurança dos magistrados.

Fachin afirmou que, desde que assumiu o STF, nunca cobrou por palestras, mas considerou legítima a prática. “Entendo legítimo que meus colegas cobrem porque é uma atividade própria e quem está como professor, ministrando parte do seu conhecimento”, disse.