Idema emite licença para segunda etapa da obra do Gancho de Igapó

Licença estabelece uma série de condicionantes ambientais a serem cumpridas pelo DNIT

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) concedeu ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), nessa segunda-feira (14), a Licença Simplificada (LS) para a segunda etapa das obras de adequação viária do Complexo do Gancho de Igapó, localizado entre os municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante.

O licenciamento ambiental diz respeito à construção de um Túnel em Y na rodovia BR-101/RN, abrangendo o subtrecho do km 81,10 ao km 83,40, nos bairros de Igapó, Amarante e Jardim Lola.

A licença estabelece uma série de condicionantes ambientais a serem cumpridas pelo DNIT durante a execução do empreendimento, com o objetivo de minimizar os impactos ao meio ambiente e garantir o cumprimento da legislação vigente.

Entre as exigências, destacam-se a obrigatoriedade do uso de materiais provenientes de áreas devidamente licenciadas, a arborização com espécies nativas, o controle da poluição sonora e da emissão de poeira, além da implementação de programas de comunicação social e monitoramento de ruídos. A licença também condiciona a destinação adequada de resíduos sólidos da construção civil, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A gestão ambiental da obra também deverá observar normas de segurança do trabalho, acessibilidade e sinalização de trânsito, bem como manter o Idema informado sobre qualquer alteração no projeto, paralisações ou encerramento da atividade, mediante apresentação de plano de desativação.

“A emissão dessa licença representa mais um passo importante para a melhoria da mobilidade urbana da região metropolitana de Natal, com responsabilidade ambiental. O Idema atua com rigor técnico para garantir que os empreendimentos cumpram todas as exigências legais e adotem medidas que reduzam os impactos ambientais durante a execução da obra. Nosso objetivo é assegurar que o desenvolvimento aconteça de forma sustentável e em diálogo com as comunidades do entorno”, destacou o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt.

A Licença Simplificada tem validade de seis anos e sua renovação deve ser solicitada com, no mínimo, 120 dias de antecedência do vencimento.

“Seguiremos acompanhando o andamento da obra por meio dos relatórios técnicos exigidos e vistorias de fiscalização. O papel do órgão é garantir que a execução ocorra dentro dos parâmetros legais e com respeito à população e ao meio ambiente”, finalizou o diretor.

Fonte 98FM