Prefeitura lança PPP para construção de 25 novas creches em Natal

Projeto tem apoio técnico do BNDES e acompanhamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal

A Prefeitura do Natal lançou oficialmente, nesta quarta-feira 26, o projeto de estruturação de uma parceria público-privada (PPP) voltada à educação infantil. O projeto tem apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e acompanhamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.

Com a assinatura do contrato, teve início a fase de estruturação completa do projeto, que prevê a construção e manutenção de 25 novas unidades de educação infantil distribuídas por diferentes bairros da cidade, priorizando áreas com maior déficit de vagas. A iniciativa deve ampliar a oferta de atendimento e substituir unidades que atualmente funcionam em prédios alugados.

Com a PPP, a Prefeitura pretende contratar junto à iniciativa privada não só a construção de prédios, mas também a manutenção das novas creches. O Município ficará responsável pela parte pedagógica. Os locais e os modelos das creches, assim como a forma de remuneração do parceiro privado, ainda serão definidos.

Ao destacar a relevância da PPP, o prefeito Paulinho Freire (União) afirmou que a ação representa um marco para a política educacional do município. “Essa nova PPP para a construção e modernização de creches é um avanço essencial para a educação de Natal. Com ela, conseguimos agilizar processos e garantir uma infraestrutura mais acolhedora para as nossas crianças. A aprendizagem só acontece plenamente quando o ambiente escolar funciona bem, e já mostramos isso com melhorias como o novo modelo de merenda”, afirmou.

A equipe técnica do BNDES apresentou o projeto e o cronograma inicial de execução, que inclui o levantamento atualizado da demanda por vagas, estudos arquitetônicos e de engenharia, revisão econômico-financeira e jurídica da modelagem, preparação da consulta e audiência pública, análise pelo Conselho Gestor de PPPs (CGPPP) da Prefeitura do Natal e finalização do edital para posterior licitação. Todo o processo seguirá o rigor técnico e as melhores práticas nacionais recomendadas pelos órgãos de controle.