Senado retoma ano legislativo com 45 pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes

Representações contra ministro do STF aguardam análise desde 2021

Com a abertura do ano legislativo nesta segunda-feira 2, o Senado Federal retoma os trabalhos com 45 pedidos de impeachment apresentados contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As solicitações estão protocoladas na Casa e aguardam análise desde 2021, ano em que os primeiros pedidos foram apresentados.

O número tende a crescer nos próximos dias com a apresentação de um novo pedido articulado pela oposição na Câmara dos Deputados. A iniciativa vem sendo organizada desde dezembro e, para ser protocolada, não exige número mínimo de assinaturas. Ainda assim, os parlamentares trabalham para reunir um apoio considerado “recorde”.

O pedido mais recente já recebido pelo Senado foi apresentado durante o recesso parlamentar, em 20 de janeiro, por iniciativa popular. Do total de pedidos em tramitação, levantamento da CNN aponta que quatro também incluem outros ministros do STF além de Alexandre de Moraes.

Antes disso, outras 14 representações contra Moraes já foram indeferidas pelo Senado, entre elas um pedido apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em agosto de 2021.

Alexandre de Moraes lidera, com ampla diferença, o ranking de ministros do STF com mais pedidos de afastamento no Senado. Em segundo lugar está o ministro Luís Roberto Barroso, com 20 pedidos, seguido pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, com 13 representações. Os números consideram pedidos direcionados a ministros individualmente e também aqueles que envolvem mais de um integrante da Corte.

Moraes passou a ser alvo preferencial de integrantes da oposição em razão de sua atuação como relator do inquérito sobre a trama golpista, caso no qual Jair Bolsonaro foi condenado.

No pedido que ainda será protocolado, a oposição questiona a atuação do ministro e possíveis relações com o Banco Master. Moraes confirmou ter conversado com Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, mas negou que o diálogo tenha envolvido assuntos relacionados à instituição financeira.

Cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão pode apresentar pedido de impeachment, seja parlamentar ou não. Para que uma denúncia avance, é necessária a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que deve dar encaminhamento ao caso. O rito de análise pode passar por alterações, já que senadores pretendem analisar, ao longo deste ano, um projeto que atualiza a Lei do Impeachment.