Consciência Negra: entenda porque é feriado nesta quinta em todo o país

Segunda edição do feriado nacional homenageia Zumbi dos Palmares e garante remuneração em dobro

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado nesta quinta-feira 20 em todo o país. A data, feriado nacional desde 2023, homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial, e relembra a luta da população negra contra a escravização e o racismo. Esta é a segunda edição do feriado em âmbito nacional.

Antes da lei sancionada no fim de 2023, o 20 de novembro dependia de normas estaduais ou municipais para ser considerado feriado. Apenas seis Estados e cerca de 1,2 mil cidades tinham a data oficialmente no calendário. Agora, todos os 26 Estados, os 5.570 municípios e o Distrito Federal integram o Dia da Consciência Negra ao calendário nacional.

Mesmo sendo feriado, trabalhadores escalados para atuar têm direitos garantidos: remuneração em dobro ou folga compensatória. Serviços considerados essenciais podem funcionar normalmente.

Como o feriado cai em uma quinta-feira, parte dos trabalhadores poderá “emendar” com o fim de semana, totalizando quatro dias seguidos de descanso. Entretanto, a sexta-feira 21 segue como dia útil, em Natal (RN) é feriado municipal, com liberação do trabalho sujeita a regras internas de empresas privadas ou decisões de governos para servidores.

Os próximos feriados nacionais serão o Natal, em 25 de dezembro, também em uma quinta-feira, e o Ano Novo, cuja véspera 31 é ponto facultativo a partir das 13h.

A escolha do 20 de novembro tem relação com a morte de Zumbi, ocorrida em 1695. Ele liderava o Quilombo dos Palmares, localizado na antiga capitania de Pernambuco, no atual município de União dos Palmares, em Alagoas. Palmares reunia pessoas escravizadas que fugiam das propriedades e era alvo de ataques de autoridades e proprietários.

Em 1694, o quilombo foi destruído pelo grupo do bandeirante Domingos Jorge Velho. A maioria dos moradores foi capturada e escravizada. Zumbi conseguiu fugir, mas foi delatado em 1695 por Antônio Soares e morto pelo capitão Furtado de Mendonça, que recebeu prêmio de 50 mil réis. A cabeça de Zumbi foi cortada, salgada e enviada ao governador de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro, que ordenou sua exposição pública no Recife.

Ao sancionar a lei que tornou o 20 de novembro feriado nacional, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que celebrar a consciência negra é reconhecer a história, a identidade e a diversidade de um país formado majoritariamente por pessoas negras.

Agora RN