Justiça manda reabrir leitos de UTI no Maria Alice Fernandes em até 48 horas

Hospital referência na Zona Norte de Natal tem sete leitos de UTI fechados por falta de insumos; Sesap recorre a requisição administrativa e empréstimos

A Justiça Federal determinou que aSecretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reabra, no prazo de 48 horas, todos os leitos de UTI neonatal e pediátrica bloqueados no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes (HMAF), em Natal. A decisão atende a um pedido conjunto do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), Ministério Público do RN (MPRN) e Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), apresentado na quarta-feira 13.

As instituições alertaram para risco iminente à assistência a recém-nascidos, crianças e adolescentes devido à falta de medicamentos, insumos e profissionais. O secretário de Saúde do RN, Alexandre Motta, afirmou que os insumos para reabrir os sete leitos devem ser entregues ainda nesta quinta.

Referência estadual em alta complexidade pediátrica e neonatal, o HMAF tem atualmente sete leitos de UTI inativos — cinco neonatais e dois pediátricos — por ausência de insumos básicos. Segundo vistoria do Cremern, a paralisação também é consequência de restrições orçamentárias e da suspensão de entregas por fornecedores, motivada por inadimplência do Estado.

O levantamento aponta que alguns leitos estavam sem funcionamento há quase duas semanas. No momento da inspeção, havia na fila de espera seis recém-nascidos, quatro crianças e dois adolescentes em estado grave.

Na decisão, a juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite determinou que a Sesap apresente, em até 30 dias, um plano detalhado para garantir a manutenção plena e contínua da UTI, incluindo a comprovação do fornecimento de medicamentos e materiais, seja por cessão de outras unidades, aquisição direta ou requisição administrativa.

A Secretaria também terá de informar, em 48 horas, se os dez novos leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais Convencionais (UCINCo) já estão ativos. Caso estejam inoperantes, o prazo para apresentar um cronograma de abertura será de 30 dias.

A vistoria do Cremern ainda identificou ausência de registros obrigatórios em comissões internas, falta de certificados de regularidade e funcionamento, indisponibilidade de equipamentos essenciais e abastecimento irregular.

Fonte: Agora RN