Operação Praia Limpa já fiscalizou 79 empreendimentos em Ponta Negra

Semurb informa que as autuações mais severas foram aplicadas a estabelecimentos de grande porte

Cerca de 90% dos empreendimentos flagrados com alguma irregularidade relacionada ao despejo de esgoto na rede de drenagem já solucionaram ou estão fazendo as adequações para corrigir problemas. O dado foi divulgado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) nesta quinta-feira 7 e considera as fiscalizações realizadas de julho de 2024 até agora, dentro da Operação Praia Limpa.

Ao todo, foram 79 empreendimentos fiscalizados, segundo a Semurb. A pasta informa que as autuações mais severas foram aplicadas a estabelecimentos de grande porte, como hotéis, pousadas e restaurantes, que apresentaram irregularidades como: lançamento de esgoto sanitário na rede de drenagem pluvial; descarte de águas de piscina diretamente em vias públicas; e interligações indevidas entre redes privadas de drenagem e o sistema público de coleta de esgoto.

“Tais práticas comprometem a eficiência das redes, geram riscos à saúde pública e impactam diretamente a balneabilidade da praia de Ponta Negra”, destaca a Secretaria. As multas podem variar de R$ 2.680,87 a R$ 10.736,00 para infrações graves, e de R$ 536,80 a R$ 2.684,00 para infrações simples, a depender da gravidade e reincidência. Empreendimentos hoteleiros e restaurantes de grande porte estão entre os principais autuados.

“Foram fiscalizados 79 imóveis, resultando em 36 notificações para adequações técnicas e apresentação de projetos hidrossanitários, além de 41 autos de infração, sendo 37 graves e 4 simples.”, relata a supervisora de fiscalização de Água e Solo (SPASO) da Semurb, Rejane Alves.

Desde o início da operação, 13 ruas ou avenidas da bacia de drenagem de Ponta Negra passaram por vistorias semanais realizadas pela equipe de fiscalização ambiental da Semurb. Entre elas, estão as ruas Francisco Gurgel, Coronel Inácio Vale,Hélio Barros, Pedro Fonseca Filho, Vereador Manoel Sátiro, Moacyr Da Cunha Melo, Helio Galvão e Rua Manoel Soares de Medeiros. E ainda, as Avenidas Engenheiro Roberto Freire, Erivan França, Governador Dinarte Mariz, Praia De Genipabu e Praia De Ponta Negra.

A operação foi motivada também pelos resultados obtidos em fiscalizações realizadas anteriormente nas Praias de Miami e Areia Preta, além da necessidade de reforçar o controle ambiental após as obras de aterramento hidráulico e requalificação da Praia de Ponta Negra.

“O objetivo é combater práticas irregulares que comprometem o sistema público de drenagem e o esgotamento sanitário, garantindo a preservação ambiental e a qualidade das águas fiscalizando a destinação dos efluentes de esgoto e chuva das instalações dos hotéis, pousadas, flats, restaurantes e bares instalados na bacia hidrográfica que deságua na orla”, explica o titular da Semurb, Thiago Mesquita.

Além do caráter punitivo, a Operação Praia Limpa tem forte viés preventivo e educativo, orientando proprietários de imóveis e gestores de empreendimentos turísticos sobre a importância de manter as instalações hidrossanitárias regulares.

“A Semurb recomenda que todos realizem vistorias periódicas em suas edificações para evitar ligações indevidas entre redes pluviais e de esgoto. É fundamental que águas servidas sejam direcionadas exclusivamente ao sistema da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), enquanto as águas de chuva devem infiltrar no lote ou seguir para sistemas privados de drenagem, nunca para o esgoto”, explica a fiscal.