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Texto passou com 267 votos favoráveis, 116 contrários e agora segue para a sanção do presidente Lula
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira 16 o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, conhecido por ambientalistas como “PL da Devastação“. O texto passou com 267 votos favoráveis, 116 contrários e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar partes da proposta.
No Rio Grande do Norte, a bancada federal votou de forma dividida. Dos sete deputados, cinco foram favoráveis e dois contrários ao projeto. Votaram a favor: General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL), João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União Brasil) e Carla Dickson (União Brasil). Os votos contrários vieram dos parlamentares do PT: Natália Bonavides e Fernando Mineiro.
A nova legislação altera o processo de concessão de licenças ambientais no país. Defensores do projeto, como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), argumentam que a mudança visa desburocratizar e acelerar a liberação de obras no Brasil.
O texto foi aprovado com apoio da bancada ruralista e de partidos como PL, PP, Republicanos, União Brasil e PSD. PT, PSOL, PCdoB, PV e Rede votaram contra. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), orientou a base a votar contra, mas alguns partidos aliados liberaram suas bancadas ou apresentaram votos divergentes.
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