Leis oficializam patrimônios em Mossoró, Apodi, Baía Formosa, Angicos e João Câmara

Estado amplia proteção a bens históricos e naturais com novos reconhecimentos legais

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou um conjunto de leis que reconhece 14 bens como patrimônios culturais, turísticos, históricos, religiosos, materiais, imateriais, ambientais e paisagísticos do Rio Grande do Norte. As novas leis foram publicadas na edição desta sexta-feira 1º do Diário Oficial do Estado (DOE).

Entre os destaques está o reconhecimento da Rota dos Ventos — composta pelos municípios de São Miguel do Gostoso, Touros e Galinhos — como Patrimônio Turístico, Esportivo, Ambiental, Cultural e Paisagístico do estado. No mesmo pacote, a Praia de Tourinhos, também em Gostoso, foi declarada patrimônio natural e turístico.

Outros patrimônios naturais protegidos por lei incluem o Parque Ecológico Pico do Cabugi, em Angicos; a Serra do Torreão, em João Câmara; o Olheiro de Pureza, no município de mesmo nome; e as Dunas de Genipabu, em Extremoz. O Farol do Calcanhar, ponto turístico de Touros, também passou a ser reconhecido como patrimônio paisagístico, histórico e turístico material.

No campo cultural e religioso, duas festas tradicionais foram incluídas no calendário oficial do estado: a Festa de Bom Jesus dos Navegantes, em Touros, e a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, em Baía Formosa. Já em Lagoa Nova, a Festa de São Francisco de Assis foi oficializada como patrimônio imaterial.

Ainda foram reconhecidos como patrimônios históricos e culturais o Museu Histórico de Acari, a Igreja de São Vicente de Paula em Mossoró, e o Museu do Índio Luiza Cantofa, em Apodi, que teve seu valor também declarado como material, imaterial e turístico.

As leis entram em vigor na data de sua publicação e, segundo o Governo do Estado, reforçam o compromisso com a preservação da memória, da natureza e das tradições do povo potiguar.