Relatório final sobre cassação de Brisa deve estar pronto nos próximos 15 dias

Fúlvio Saulo afirma que documento terá foco técnico; vereador prevê votação do processo para novembro

O processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) na Câmara Municipal de Natal entrou em sua fase decisiva. O relator do caso na comissão especial, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), afirmou em entrevista nesta quinta-feira 16 que seu parecer final deve ser concluído em aproximadamente 15 dias. A expectativa é que a votação em plenário ocorra já em novembro.

Atualmente, o processo aguarda a apresentação da defesa da vereadora, que tem um prazo de cinco dias para se manifestar após a fase de oitivas e a inclusão de novos elementos, como vídeos. Em seguida, a comissão especial terá mais cinco dias para elaborar e apresentar seu relatório, que recomendará a cassação ou o arquivamento do pedido para cassar o mandato da vereadora.

“O meu papel é de pegar tudo que está no processo e fazer as considerações”, explicou o relator, ressaltando a delicadeza do caso. “O julgamento de um colega sempre é difícil […] Eu tento me isentar o máximo possível, porque eu sou relator. Eu nem posso acusar, nem posso defender”, completou Saulo durante sua participação no Jornal da Mix, da Mix FM Natal.

A acusação, formalizada pelo vereador Matheus Faustino (União), alega que Brisa Bracchi utilizou uma emenda parlamentar de R$ 18 mil para financiar um evento político-partidário. Isso porque dias antes do evento cultural “Rolê Vermelho”, ela convidou os participantes a usar o momento para comemorar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O relator disse que o processo inicialmente carecia de substância, mas foi robustecido com novas informações.

Fúlvio Saulo enfatizou que seu parecer será estritamente técnico. “Esse processo vai ser judicializado. Então, não adianta a gente se afobar em um pré-julgamento. O cuidado é para que o relatório que colocarmos para ser votado no plenário seja o mais técnico possível”, afirmou.

A comissão especial que analisa o caso é presidida pela vereadora Anne Lagartixa (Solidariedade) e conta também com o vereador Daniel Valença (PT) como membro. Após a apresentação do relatório de Fúlvio Saulo, o parecer será submetido à votação de todos os vereadores no plenário da Câmara.

Para que a cassação seja aprovada, são necessários os votos de 20 dos 29 vereadores. No entanto, o relator disse não ter segurança para prever quanto à existência de apoio político para uma punição tão severa, com o número de votos necessários para prosseguir a cassação da parlamentar. A Câmara aprovou a abertura do processo de cassação do mandato da vereadora em 19 de agosto.

Fonte: Agora RN