Senador Styvenson Valentim cobra avanço de projeto sobre castração química de pedófilos e critica engavetamento na Câmara dos Deputados

Parlamentar potiguar classifica violência sexual contra crianças como "epidemia" e convoca sociedade a pressionar deputados federais pelo avanço da matéria

O senador Styvenson Valentim (PL/RN) fez um apelo público urgente para que a Câmara dos Deputados acelere a tramitação de seu projeto de lei (PL) que prevê a castração química de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O parlamentar criticou o engavetamento da proposta desde 2023, sob relatoria do deputado federal Padre João (PT/MG), e classificou a violência sexual infantil no Brasil como uma "epidemia".

De acordo com dados do próprio governo federal, os casos de violência sexual contra crianças alcançam números alarmantes no país, configurando uma crise de saúde pública. Entre 2015 e 2021 foram quase 203 mil casos no país, no levantamento mais atualizado. "É uma epidemia. Todo dia é uma situação diferente. Crianças estão sendo violentadas e estupradas todos os dias por monstros que deveriam protegê-las", declarou o senador em pronunciamento.

*Tratamento hormonal custeado pelo SUS*
O projeto de autoria do senador Styvenson Valentim propõe a aplicação de tratamento hormonal em condenados por crimes de pedofilia e estupro de menores, procedimento já adotado em países como Itália, Espanha e Argentina. "A castração química não é violenta, não mutila ninguém. É um tratamento hormonal pago pelo SUS que reduz totalmente a libido do agressor, impedindo a reincidência", explicou o parlamentar.

Diferentemente de uma emenda aprovada pela Câmara em projeto sobre cadastro de pedófilos – considerada frágil por poder ser retirada a qualquer momento –, a proposta do senador constitui um projeto de lei autônomo, com maior robustez jurídica e foco específico no tema.

Styvenson Valentim dirigiu críticas especialmente a parlamentares do PT, tanto no Senado quanto na Câmara, que, segundo ele, têm dificultado o avanço de medidas efetivas de combate à pedofilia. O senador revelou que deputados federais do PT pelo Rio Grande do Norte votaram contra ou faltaram à votação do cadastro de pedófilos na Câmara.

“Pergunto aos deputados do PT: por que vocês são contra a castração química? Vocês são favoráveis que esse criminoso continue fazendo o que está fazendo? Cadeia vai corrigir? Quando foi que prisão nesse país corrigiu alguém?", questionou o senador, convocando a população a cobrar posicionamento claro dos parlamentares sobre o tema.

*Mobilização popular*
O parlamentar convocou a sociedade civil, especialmente pais e mães, a pressionarem seus representantes na Câmara dos Deputados para que o projeto avance. Hoje o projeto está parado, desde 11 de setembro de 2024, aguardando parecer do deputado petista por Minas Gerais “Padre João”, na Comissão de Saúde da Casa. 
 
“Faço um apelo de coração: qualquer cidadão de bem, cristão, com o mínimo de sentimento e amor no coração não concorda com pedofilia nem com defender vagabundo. É preciso saber quem são os deputados que defendem pedófilo, estuprador e abusador de criança", afirmou.

Styvenson Valentim destacou ainda que a violência sexual na infância deixa marcas permanentes nas vítimas e que, sem prisão perpétua ou pena de morte no Brasil, a castração química representa a única alternativa eficaz para impedir a reincidência.

O senador anunciou que buscará diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para acelerar também a tramitação da emenda aprovada pela Câmara, ainda que considere a medida juridicamente frágil.

*Sobre o projeto*:
•    Autor: Senador Styvenson Valentim (PL/RN)
•    Status: Parado na Câmara dos Deputados desde setembro de 2024
•    Relator na Câmara: Deputado Federal Padre João (PT/MG)
•    Proposta: Castração química (tratamento hormonal) de condenados por crimes sexuais contra menores, custeada pelo SUS