Prefeitura do Natal usará acordo com TJ para indenizar famílias do Jardim Primavera

Após vistoria nos imóveis atingidos pela água, expectativa é que as compensações financeiras sejam transferidas mais rapidamente do que o habitual

A Prefeitura do Natal vai indenizar as famílias atingidas pelo alagamento na região do Jardim Primavera, na Zona Norte. O valor vai variar de acordo com o prejuízo causado a cada imóvel, e a expectativa é que as compensações financeiras sejam transferidas mais rapidamente do que o habitual.

Os detalhes da operação foram divulgados em uma entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira 12 no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura, com a presença do prefeito Paulinho Freire (União), secretários e demais auxiliares da gestão.

 

De acordo com o procurador-geral do Município, Fernando Benevides, a Prefeitura usará um acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para reduzir a burocracia e acelerar os processos.

“A gente tem um convênio com o Tribunal de Justiça. Vai ser traçada uma poligonal. Nas áreas que foram atingidas, vai ser feita uma visita aos imóveis para ver o que cada um perdeu. Depois, a gente leva isso para ser homologado na via administrativa junto ao Tribunal de Justiça. Uma indenização que demoraria em torno de três anos vai ter um custo temporal muito menor. Talvez em um mês já esteja resolvido”, declarou Benevides.

 

Além da indenização, a Prefeitura vai ajudar as famílias reformando imóveis e distribuindo móveis, eletrodomésticos e enxoval de casa. Também será feito um mutirão de limpeza geral na comunidade. “Acreditamos que, daqui a uns 15 dias, nós já vamos começar um trabalho de pintura, de reestruturação”, afirmou a primeira-dama e secretária de Trabalho e Assistência Social, Nina Souza. Segundo ela, as famílias serão acompanhadas permanentemente pelos serviços de assistência do município.

Assistência

Uma unidade de atendimento e triagem foi instalada pela Prefeitura na Escola Municipal José de Andrade Frazão. No local, diversas secretarias estão oferecendo serviços gratuitos para a comunidade. Segundo a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas), pelo menos 350 famílias estão recebendo apoio, incluindo refeições.

“Também estamos fazendo acompanhamento social, com auxílio de psicológico. A saúde também entrou com um trabalho muito importante. As pessoas estão sendo atendidas no local, inclusive com entrega de medicamentos”, afirmou a secretária Nina Souza.

As famílias que desejarem receber o auxílio do Aluguel Social, para pagarem uma moradia provisória até a água baixar e os imóveis sejam recuperados, também terão o processo acelerado.

O que aconteceu e como vai resolver?

A região do Jardim Primavera está parcialmente submersa desde a semana passada, após fortes chuvas resultarem no transbordamento de uma lagoa de captação. De acordo com a Prefeitura, o extravasamento da lagoa e o acúmulo da água na região ocorreram por causa da obstrução da rede de drenagem local. O bloqueio está na Rua José Luiz da Silva, onde uma cratera foi aberta em agosto de 2025.

A secretária de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, deu mais detalhes da situação. “Na região da cratera que se abriu, tem uma grande tubulação, é um caminho de escoamento dessa lagoa. Então, esse caminho ficou interrompido. Essa lagoa não tem para onde escoar. Ela funcionou como uma represa, só uma armazena”, disse ela, acrescentando que, além da água da chuva, a lagoa recebe ligações clandestinas de esgoto da região.

O sistema de drenagem já está sendo reconstruído a partir de uma contratação emergencial. O cronograma prevê conclusão das obras até o fim de abril. O investimento da Prefeitura é de R$ 1,2 milhão. Enquanto a obra não ficar pronta, bombas e tubulações provisórias foram instaladas na região para escoar a água.

Na coletiva de imprensa, o prefeito Paulinho Freire disse que a Prefeitura tem cobrado celeridade da empresa responsável pela obra na Rua José Luiz da Silva. “Vamos acelerar. Vamos conversar com a empresa para que a gente possa trabalhar nos três turnos, para que possa resolver isso o mais rápido possível”, declarou o prefeito.

Prefeito monta gabinete de crise e põe secretários de sobreaviso

O prefeito Paulinho Freire falou que um gabinete de crise foi montado para monitorar o efeito das chuvas em Natal. Segundo ele, todo o secretariado está de sobreaviso para atuar caso seja necessário durante o Carnaval.

“Os secretários já estão sabendo que, durante o Carnaval, a qualquer hora, eles podem ser convocados”, enfatizou o gestor, lembrando que em 11 dias Natal já registrou mais chuva do que estava prevista para todo o mês de fevereiro.

Paulinho agradeceu à governadora Fátima Bezerra (PT) por ter entrado em contato e oferecido ajuda para mitigar os efeitos da chuva. “Quero agradecer à governadora Fátima, que ligou, se colocando à disposição, se solidarizando. Diferente de alguns do partido dela, que usam politicamente a dor dos outros, ela não”, declarou o prefeito, citando que a governadora também colocou o Corpo de Bombeiros à disposição.

“Isso faz parte de quando a gente trabalha com seriedade e quando a gente quer o melhor para o povo, independentemente de campanha política. Tem uma parte que parece que não desce do palanque hora nenhuma”, finalizou o prefeito.

Agora RN